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TJBA — 08124795720128050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e1a5d23535996e2103a4223c1443bb710ece53760c2125ed794904c275f1d01

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-01 a 2024-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-01: Conclusão (TPU 51)
2023-10-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-13: Publicação (TPU 92)
2023-09-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-29: Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-28: Conclusão (TPU 51)
2023-09-01: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2022-03-21: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços | Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-11-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-01-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2020-03-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2020-03-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2021-09-24T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2022-03-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-09-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2024-11-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2012-11-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-01T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-11T00:00:00.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-02-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2020-03-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2023-09-01T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-09-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-10-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-10-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-10-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-10-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-10-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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