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TJPA — 00002326520028140005

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef867c4b2fe8b098e687822c190ec5f385cda9d743f7e65d7bade866639e6a88

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 191 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-04-02 a 2026-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-24: Petição (TPU 85)
2026-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-07: Mandado (TPU 106)
2026-09-07: Petição (TPU 85)
2026-09-02: Mandado (TPU 985)
2026-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-31: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-08-27: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 191. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-04-09T11:21:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2014-06-06T12:03:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2014-09-24T10:42:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
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2014-10-08T14:45:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2014-10-10T12:01:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}
```

2015-04-30T15:17:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
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2019-04-30T13:32:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
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2019-08-01T15:57:28.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
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2019-10-22T13:14:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2022-06-05T18:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2022-06-06T13:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2022-07-22T05:38:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2022-08-01T12:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2022-09-17T04:35:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2022-09-20T09:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2022-10-27T01:49:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2022-11-24T10:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "17348",
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2022-12-18T12:38:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
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2022-12-19T11:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2023-08-30T12:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2023-08-31T08:41:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2025-06-23T10:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2025-07-13T13:11:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2025-07-14T11:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2025-07-14T11:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2025-07-16T13:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2025-07-16T13:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2025-07-16T14:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2025-07-16T14:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2025-07-16T14:10:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2025-07-16T14:10:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2025-07-16T14:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2025-07-17T11:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2025-07-17T11:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2025-07-21T01:59:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}
```

2025-07-21T01:59:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2025-07-22T11:46:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2025-07-22T11:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2025-07-28T20:52:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2025-08-04T11:02:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00188956020168070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
TJMG — 00006458320188130704 — Recurso Especial · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006055820198150301 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA / 1ª Vara Mista de Pombal
STJ — 00003970620228020051 — Recurso Especial · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
STJ — 00003932720198180051 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA / PRESIDÃNCIA
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- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Petição
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA / PRESIDÃNCIA
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- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA / VARA ÚNICA DE VIGIA
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