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TJPE — 00000037020168170510

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c06c78567ed05690739ab0d3cac79327776ae773a5c9210843299e64286b0cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-05 a 2022-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-30: Definitivo (TPU 246)
2022-05-30: Documento (TPU 581)
2022-05-30: Documento (TPU 581)
2022-05-30: Documento (TPU 581)
2022-05-30: Documento (TPU 581)
2022-05-02: Publicação (TPU 92)
2022-04-06: Prescrição (TPU 11878)
2021-09-08: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2021-09-01: Documento (TPU 581)
2021-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Injúria | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-05T13:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-05T15:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-12T10:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-22T14:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-31T11:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-21T09:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-21T09:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-21T09:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-07-21T09:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-10-11T13:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-13T09:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-12-15T11:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-15T11:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-02-22T09:13:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-22T10:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-02-22T10:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-04-30T09:47:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-04-30T09:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-30T09:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-30T09:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-06T09:55:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2021-06-02T10:36:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 36,
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    }
  ]
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2021-06-02T10:39:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
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      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2021-08-10T09:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-08-10T09:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2021-08-10T09:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2021-08-10T09:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2021-08-10T09:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2021-09-01T07:16:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-09-08T11:25:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
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      "valor": 185
    }
  ]
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2022-05-30T09:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

2022-05-30T09:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-05-30T09:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2022-05-30T09:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2016-12-13T12:55:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TST",
      "valor": 272
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ]
}

2016-01-19T10:06:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-13T12:54:00.000Z — Queixa (TPU 393)
2016-12-15T09:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-22T14:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-01-10T16:42:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001663520198180084 — Inquérito Policial · 2019-08-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
TJPI — 00001656020138180084 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
TJMG — 08236886220168130000 — Recurso Especial · 2018-09-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / Primeira Vice-Presidência
TJPI — 00000791020168180141 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-08-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / 1ª VARA DE ALTOS
TRE-CE — 06000389020256060072 — Inquérito Policial · 2025-08-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / 7º Juízo das Garantias do Núcleo 1
TJPE — 00000112620208170310 — Termo Circunstanciado · 2020-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
TJTO — 00388468820218272729 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJTO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas
TJCE — 00123225620178060182 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-03-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJCE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / 1ª VARA DE VICOSA DO CEARA

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