TJBA — 00011503420218050141

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉGrau: JEData Ajuizamento: 2021-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdbcab633bf4b41558281f86e6baf161fe5488123f20e7a370096bc290a1213d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas

  1. 2021-04-22T08:34:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  2. 2021-04-22T08:34:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  3. 2021-04-28T15:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  4. 2021-04-28T15:14:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  5. 2021-04-28T15:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  6. 2021-05-11T00:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  7. 2021-09-24T09:42:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  8. 2021-10-13T10:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  9. 2021-10-13T10:38:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  10. 2021-10-13T10:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  11. 2021-10-13T10:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  12. 2021-10-13T10:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  13. 2021-10-26T00:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  14. 2021-10-26T00:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  15. 2021-11-10T11:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  16. 2021-11-10T11:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  17. 2021-11-10T11:34:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  18. 2021-12-01T12:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  19. 2021-12-01T12:05:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  20. 2021-12-01T12:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  21. 2021-12-08T16:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  22. 2021-12-09T11:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  23. 2021-12-09T11:17:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  24. 2021-12-09T11:42:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  25. 2022-01-18T10:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  26. 2022-01-18T10:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  27. 2022-01-18T10:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  28. 2022-01-18T11:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  29. 2022-01-19T09:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  30. 2022-03-22T20:19:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  31. 2021-04-22T08:34:01.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  32. 2021-04-23T08:34:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  33. 2021-12-09T11:38:31.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  34. 2022-03-22T20:19:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  35. 2021-04-27T19:31:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }
  36. 2021-11-30T11:28:25.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17865",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.