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TJRS — 00211914020108210051

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - GaribaldiGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a014487c6325e885e510f48f158f11f16f0924589409f01d25ef896eed88f3a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-29 a 2022-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-26
Definitivo (TPU 246)
2021-09-01
Recebimento (TPU 132)
2021-08-12
Recebimento (TPU 132)
2021-08-05
Conclusão (TPU 51)
2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-04
Definitivo (TPU 246)
2017-01-27
Petição (TPU 85)
2015-09-08
Definitivo (TPU 246)
2012-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-01-26
Apensamento (TPU 135)
2010-10-13
Recebimento (TPU 132)
2010-09-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-29T13:41:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-01-27T13:02:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-08-05T17:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2011-01-26T13:36:33.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ]
}
  5. 2010-10-13T16:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-04-16T14:03:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2015-09-08T16:31:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2019-06-04T08:33:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2021-02-12T01:07:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2021-08-12T13:38:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-09-01T16:17:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-04-26T15:49:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.