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TRF3 — 00016153220024036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3448bd792d22639ef40135a20d17a03797d5e0541e976b83ea31d632b088e038

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-22 a 2024-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-11-04: Publicação (TPU 92)
2024-11-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-31: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-10-31: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-31: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-10-31: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-29: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2024-09-26: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2024-09-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-26: Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Ver outros registros do assunto TPU 6035

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-03-22T15:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2008-08-22T18:49:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-04-19T10:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-11-07T16:35:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-01-07T12:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-01-07T18:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-07-27T16:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-12-18T15:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-12-18T15:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004013720104013701 — Agravo em Recurso Especial · 2013-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5Âª REGIÃO)
TRF1 — 00002272320134013701 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª Imperatriz
TRF1 — 00002248920144014103 — Execução Fiscal · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Vilhena
TJRS — 01220210920038210132 — Execução Fiscal · 1999-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJPB — 00006098320058150981 — Execução Fiscal · 2005-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Mista de Queimadas
TRF6 — 00000822320124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VICOSA
TRF6 — 00000811720064013801 — Execução Fiscal · 2006-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRS — 01224819320038210132 — Execução Fiscal · 1999-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3ª Vara Cível - Sapiranga