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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-MG 06000043620206130189

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 189ª Zona Eleitoral - MuzambinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed9f64ff7a80bde24dc9e34b173daeea3f151d86e34fbeb120ecb3f85f2b6793

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2020-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-05-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-05-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2020-06-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-06-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2020-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-06-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2020-06-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2020-06-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-08 no assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-13 a 2020-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-08
Definitivo (TPU 246)
2020-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Publicação (TPU 92)
2020-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-13T22:56:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  2. 2020-05-14T21:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  3. 2020-05-25T19:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  4. 2020-05-19T12:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  5. 2020-05-25T18:52:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  6. 2020-05-29T18:14:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  7. 2020-05-29T20:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  8. 2020-05-29T20:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  9. 2020-05-29T20:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  10. 2020-05-29T20:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  11. 2020-05-29T20:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  12. 2020-05-29T20:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  13. 2020-05-29T20:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  14. 2020-05-29T20:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  15. 2020-06-01T14:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  16. 2020-06-01T16:30:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  17. 2020-06-01T20:40:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  18. 2020-06-02T16:57:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  19. 2020-06-05T02:08:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  20. 2020-06-05T02:08:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  21. 2020-06-05T04:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  22. 2020-06-05T04:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  23. 2020-06-05T04:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  24. 2020-06-05T04:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  25. 2020-06-05T04:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  26. 2020-06-05T04:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  27. 2020-06-06T00:59:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  28. 2020-06-08T13:22:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  29. 2020-05-13T22:56:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  30. 2020-05-15T17:43:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  31. 2020-05-29T14:48:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  32. 2020-06-08T13:33:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  33. 2020-06-08T13:33:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.