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TRE-MS — 06000238220256120031

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70b9a9187d36329d444da02dadd78f5ba3b1e2c0f1751a21156d4dd3bcc9d270

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-10 a 2026-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-14
Definitivo (TPU 246)
2026-01-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-14
Documento (TPU 581)
2025-11-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-28
Documento (TPU 581)
2025-11-25
Conclusão (TPU 51)
2025-11-24
Petição (TPU 85)
2025-11-24
Documento (TPU 581)
2025-11-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-11-10T15:08:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14542",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
  }
}
  2. 2025-11-10T15:09:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14542",
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  }
}
  3. 2025-11-25T14:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14542",
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  }
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  4. 2025-11-10T15:26:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14542",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
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  5. 2025-11-18T18:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14542",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
  }
}
  6. 2025-11-24T12:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14542",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
  }
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  7. 2025-11-24T18:43:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
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  8. 2025-11-28T15:16:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14542",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
  }
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  9. 2026-01-14T14:58:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14542",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
  }
}
  10. 2025-11-10T15:08:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14542",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
  }
}
  11. 2025-11-18T18:00:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14542",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
  }
}
  12. 2025-11-28T12:16:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14542",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
  }
}
  13. 2025-11-28T12:16:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14542",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
  }
}
  14. 2026-01-14T14:59:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14542",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
  }
}
  15. 2026-01-14T14:59:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14542",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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