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Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-GO 06000120720246090020

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4cb681104a283ab84c812aa2321b60b01ec976d4d3051e2813b71ed9b19718b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2024-04-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2024-04-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2024-04-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2024-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2024-04-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2024-04-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2024-04-24 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2024-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2024-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2024-04-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2024-05-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2024-05-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2024-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2024-05-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2024-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-15 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-28 a 2024-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-15
Definitivo (TPU 246)
2024-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-09
Petição (TPU 85)
2024-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-30
Publicação (TPU 92)
2024-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-30
Documento (TPU 581)
2024-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-28T16:38:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  2. 2024-04-01T15:05:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  3. 2024-04-01T15:49:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  4. 2024-04-01T16:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  5. 2024-04-03T13:09:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  6. 2024-04-03T13:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  7. 2024-04-03T13:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  8. 2024-04-03T13:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  9. 2024-04-04T12:58:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  10. 2024-04-04T13:14:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  11. 2024-04-11T19:32:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  12. 2024-04-13T11:30:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  13. 2024-04-13T11:32:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  14. 2024-04-16T20:22:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  15. 2024-04-24T12:52:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
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    "codigo": "16060",
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  }
}
  16. 2024-04-24T12:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  17. 2024-04-29T14:05:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  18. 2024-04-29T14:05:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  19. 2024-04-29T14:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  20. 2024-04-30T12:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  21. 2024-05-09T18:55:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  22. 2024-03-28T16:38:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  23. 2024-04-02T07:32:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  24. 2024-04-02T07:32:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  25. 2024-04-04T01:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  26. 2024-04-04T01:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  27. 2024-04-09T03:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  28. 2024-04-09T03:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  29. 2024-04-19T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  30. 2024-04-26T14:52:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  31. 2024-04-26T14:52:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  32. 2024-04-30T01:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  33. 2024-04-30T01:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  34. 2024-05-07T03:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  35. 2024-05-07T03:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  36. 2024-05-07T03:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  37. 2024-05-15T11:33:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  38. 2024-05-15T11:34:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}
  39. 2024-05-15T11:34:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16060",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.