TJPI — 00001337120198180140

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ceeb5d6a728ded63ac01c84955a1a62ac38dd66d9fa31ad8c4355d0349d9b28

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas

  1. 2019-01-10T14:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16983",
        "nome": "CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA"
      }
    }
  2. 2019-01-10T14:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16983",
        "nome": "CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA"
      }
    }
  3. 2019-02-05T10:24:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16983",
        "nome": "CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA"
      }
    }
  4. 2019-02-05T10:35:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Denúncia",
          "valor": 47
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16983",
        "nome": "CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA"
      }
    }
  5. 2019-02-05T16:12:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        },
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16983",
        "nome": "CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA"
      }
    }
  6. 2019-02-06T12:25:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5394",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
      }
    }
  7. 2019-02-07T13:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5394",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
      }
    }
  8. 2019-02-07T13:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5394",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
      }
    }
  9. 2019-02-20T11:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5394",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
      }
    }
  10. 2019-02-20T11:36:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5394",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
      }
    }
  11. 2019-02-21T11:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5394",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
      }
    }
  12. 2019-02-22T08:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5394",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
      }
    }
  13. 2019-02-27T13:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5394",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
      }
    }
  14. 2019-03-22T08:46:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5394",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
      }
    }
  15. 2019-03-25T14:55:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5394",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
      }
    }
  16. 2019-03-25T16:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5394",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
      }
    }
  17. 2019-03-27T13:06:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5394",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
      }
    }
  18. 2019-04-16T12:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5394",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
      }
    }
  19. 2021-09-02T10:12:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5394",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
      }
    }
  20. 2021-09-02T11:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5394",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
      }
    }
  21. 2019-01-11T07:33:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16983",
        "nome": "CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA"
      }
    }
  22. 2019-02-07T13:11:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJGO",
          "valor": 283
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5394",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
      }
    }
  23. 2021-08-13T18:10:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5394",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
      }
    }
  24. 2021-08-17T06:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 5,
          "descricao": "ato_publicado",
          "nome": "Sentença",
          "valor": 118
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5394",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
      }
    }
  25. 2021-08-20T09:58:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5394",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
      }
    }
  26. 2019-01-09T11:52:24.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16983",
        "nome": "CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA"
      }
    }
  27. 2019-02-04T08:23:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16983",
        "nome": "CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA"
      }
    }
  28. 2019-02-05T09:19:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16983",
        "nome": "CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA"
      }
    }
  29. 2019-02-06T12:21:50.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16983",
        "nome": "CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA"
      }
    }
  30. 2019-02-07T13:11:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5394",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
      }
    }
  31. 2019-02-20T11:09:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5394",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
      }
    }
  32. 2019-03-25T15:16:04.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5394",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
      }
    }
  33. 2021-08-12T10:03:36.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5394",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
      }
    }
  34. 2021-08-30T17:39:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5394",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
      }
    }
  35. 2021-09-02T09:41:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5394",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
      }
    }
  36. 2021-09-09T10:27:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5394",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
      }
    }
  37. 2021-09-29T11:00:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5394",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.