TRF5 — 05258675120154058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f455f71943fb0359f63fa09f068f76920ae657b0206a0e4f132fd15b6afaa0e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-27 a 2023-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-01
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-06-30
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-06-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-05-25
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-05-19
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2017-05-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-19
- Remessa (TPU 123)
- 2017-03-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-05
- Remessa (TPU 123)
- 2016-09-09
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2016-07-14
- Recurso Extraordinário (TPU 432)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Data Base
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-27T17:25:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-03-18T13:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-05-03T20:21:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-10-05T10:32:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-04-19T08:39:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-05-12T14:29:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-05-25T19:42:52.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-04-28T17:53:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2016-07-14T15:35:28.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2016-09-09T16:03:01.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2017-03-09T18:11:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-19T15:23:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2017-06-28T16:58:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-06-30T09:41:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-04-01T08:29:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-05-31T16:15:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00007100220134025164 — Recurso Inominado Cível · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TJRO — 70004284520178220011 — Cumprimento de sentença · 2017-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA
- TRF2 — 00011266720134025164 — Recurso Inominado Cível · 2014-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00007005520134025164 — Recurso Inominado Cível · 2013-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF4 — 00296799720044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00265274120044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMA — 00001668120048100052 — Procedimento Comum Cível · 2004-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
- TJMA — 00001629720188100102 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
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