TRF4 — 50293407720144047108
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Cofins | PIS
Movimentações públicas
- 2017-04-06T12:32:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2017-04-05T01:12:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-03-07T14:34:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-15T16:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-02-02T23:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-01-23T15:50:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-01-23T01:06:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-12-29T15:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-12-18T14:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-11-06T10:12:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-11-04T18:04:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-08-08T10:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-04-06T14:26:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2017-03-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-07T14:34:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-02T13:31:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2017-03-02T13:31:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2017-03-01T16:27:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-12-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-12-05T13:34:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-12-05T11:25:01.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2016-12-05T11:25:00.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2016-11-15T20:30:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-11-15T20:30:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-11-08T17:32:47.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2016-11-08T17:32:47.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2015-01-30T14:02:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-01-30T13:37:34.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-01-30T13:37:27.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-12-18T14:02:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-12-16T15:19:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-12-15T21:54:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-12-15T21:54:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-11-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2014-11-06T10:13:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-10-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-09-26T15:04:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-09-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-09-03T11:26:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-08-25T12:15:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-08-25T12:14:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-07-24T16:12:14.000Z — Recebimento (TPU 981)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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