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Inquérito Policial — Homicídio Qualificado — TJPB 00004576620208150251

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1ª Vara Mista de PatosGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2263059eb858abfa3c5061b59d45db27dba2e720562170b3be00f691e73bb81c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 2263059eb858abfa3c5061b59d45db27dba2e720562170b3be00f691e73bb81c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado

Tema documentado no texto da fonte

Ao julgar o Tema 1394, o STJ fixou a seguinte tese: “É válida a exasperação da pena-base, em razão das consequências do delito, na hipótese de a vítima de homicídio haver deixado filho(s) menor(es) de idade.” A transcrição é literal.

Trecho de Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: homicidio, qualificado.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34d049c40eb4e584ecb3f49d55696623f096e3f37d7afb5c1384e14871ff2152
  • Registro documental: 2263059eb858abfa3c5061b59d45db27dba2e720562170b3be00f691e73bb81c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  3. 2024-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  4. 2024-01-30 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  5. 2024-02-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  6. 2024-02-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  7. 2024-03-01 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  8. 2024-03-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  9. 2024-03-05 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  10. 2024-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  11. 2024-03-13 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  12. 2024-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  13. 2024-03-14 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  14. 2024-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  15. 2024-03-22 — Documento; Carta de Adjudicação (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  16. 2024-03-22 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  17. 2024-03-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  18. 2024-04-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2024-01-30 para o assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-18 a 2024-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-02
Documento (TPU 581)
2024-03-22
Definitivo (TPU 246)
2024-03-22
Documento (TPU 581)
2024-03-22
Documento (TPU 581)
2024-03-22
Documento (TPU 581)
2024-03-18
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2024-03-15
Conclusão (TPU 51)
2024-03-14
Mandado (TPU 106)
2024-03-14
Petição (TPU 85)
2024-03-13
Mandado (TPU 106)
2024-03-13
Petição (TPU 85)
2024-03-05
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-03-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2020-06-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2020-11-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-12-05T09:36:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2020-12-05T09:37:11.000Z — Apensamento (TPU 135)
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  7. 2020-12-05T09:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2020-12-16T15:04:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2020-12-16T17:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2020-12-21T09:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2021-02-26T02:47:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2021-05-10T08:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2021-06-22T02:50:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  14. 2021-10-08T10:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2021-10-08T10:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2021-10-08T13:15:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2021-10-29T11:33:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2021-12-10T01:08:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2022-02-03T08:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2022-02-03T08:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2022-02-03T16:59:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2022-03-23T11:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2022-05-02T17:05:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2022-05-03T09:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  25. 2022-05-04T11:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2022-06-18T19:14:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2022-06-29T10:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  28. 2022-07-04T10:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2022-08-15T17:28:26.000Z — Petição (TPU 85)
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  30. 2022-08-16T08:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2022-08-17T10:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    "codigo": "6156",
    "nome": "1ª Vara Mista de Patos"
  }
}
  32. 2022-10-31T17:45:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6156",
    "nome": "1ª Vara Mista de Patos"
  }
}
  33. 2022-11-02T22:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6156",
    "nome": "1ª Vara Mista de Patos"
  }
}
  34. 2022-11-07T09:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6156",
    "nome": "1ª Vara Mista de Patos"
  }
}
  35. 2023-02-17T17:23:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  36. 2023-02-23T09:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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  37. 2023-02-23T12:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6156",
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}
  38. 2023-04-03T11:35:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "6156",
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  }
}
  39. 2023-05-17T10:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "6156",
    "nome": "1ª Vara Mista de Patos"
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}
  40. 2023-06-19T11:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "6156",
    "nome": "1ª Vara Mista de Patos"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.