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TRF1 — 00000175920194013507

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de JataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cb67c175b9decf607a5b9ca8703ce38b2998e34725deb5a199887bf1bf048e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-19 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2023-08-01: Definitivo (TPU 246)
2023-08-01: Documento (TPU 581)
2023-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-19: Documento (TPU 581)
2023-05-08: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-05-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-05-05: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-03-21: Conclusão (TPU 51)
2023-01-30: Documento (TPU 581)
2023-01-24: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-19T15:36:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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2019-02-22T11:55:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2019-04-05T16:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-26T17:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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2019-10-15T16:58:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
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2019-10-15T16:59:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-10-29T14:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-06-15T17:21:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2020-06-18T18:04:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
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2019-02-22T11:55:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
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```

2019-02-22T11:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2019-04-08T13:00:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
```

2019-04-09T13:00:50.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
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  }
}

2019-05-02T13:17:32.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13941",
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  }
}

2019-07-04T15:10:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
```

2019-10-15T14:22:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
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  }
}

2019-11-11T14:11:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
```

2019-11-18T16:08:13.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
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  }
}

2019-11-20T15:50:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
```

2020-01-22T16:25:50.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}

2020-02-14T07:33:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
```

2020-06-15T10:22:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}

2020-06-18T18:04:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
```
2020-07-10T16:41:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
```
2020-07-10T16:49:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
```

2020-07-13T16:43:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}

2020-07-13T16:44:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
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  }
}

2020-07-14T12:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "13941",
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2020-07-20T15:02:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}

2020-09-02T21:09:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
```

2020-09-02T21:09:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "13941",
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}

2020-09-16T06:10:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
```

2020-11-13T16:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}

2021-02-02T13:48:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
```

2021-02-02T13:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}

2021-02-02T13:49:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}

2021-03-07T04:46:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
```
2021-03-07T04:49:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
```

2021-05-18T20:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}

2021-05-21T16:40:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002410820114013400 — Execução Fiscal · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / 19ª - Brasília
STJ — 00004277020138160179 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJTO — 00249407520148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TRF6 — 00001151720104013812 — Execução Fiscal · 2010-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJTO — 00249380820148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TRF6 — 00001165320164013824 — Execução Fiscal · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / Ituiutaba
TRF6 — 00001186020154013823 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRN — 00102217120048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA