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TRE-RS — 00000054220176210031

Classe: Petição CívelOrgao: 31 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 922c3a19b2d1992cd8f192808559d1a6ff848b7e151311368201f265c9312ffc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-03 a 2021-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-03
Definitivo (TPU 246)
2017-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-03
Procedência (TPU 219)
2017-03-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-03T10:37:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-03-03T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-03-03T10:38:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-03-03T10:40:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-08-23T13:51:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.