TJSE — 00095012620168250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67a8fc150ebc5ace400ab5685bcbaa103c433ef6fb6114fc89f469fe2a98a223
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-06 a 2019-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-01
- (TPU )
- 2019-01-09
- (TPU )
- 2018-12-08
- Desistência (TPU 463)
- 2018-12-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-07
- (TPU )
- 2018-12-06
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-23
- (TPU )
- 2018-11-12
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-11-12
- (TPU )
- 2018-11-12
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-06T12:58:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-01T08:23:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-20T08:22:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-25T16:37:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-04-24T09:53:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-18T10:27:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-02-01T00:49:41.000Z — (TPU )
- 2019-01-09T10:32:50.000Z — (TPU )
- 2018-12-07T09:09:06.000Z — (TPU )
- 2018-11-23T01:01:42.000Z — (TPU )
- 2018-11-12T09:56:15.000Z — (TPU )
- 2018-11-12T09:55:38.000Z — (TPU )
- 2018-11-12T09:54:04.000Z — (TPU )
- 2017-11-01T08:29:38.000Z — (TPU )
- 2017-10-17T01:09:41.000Z — (TPU )
- 2017-10-04T12:10:09.000Z — (TPU )
- 2017-09-20T11:26:58.000Z — (TPU )
- 2017-08-03T02:16:22.000Z — (TPU )
- 2017-07-21T11:41:01.000Z — (TPU )
- 2017-05-08T13:17:32.000Z — (TPU )
- 2017-04-24T12:13:38.000Z — (TPU )
- 2017-03-04T04:38:30.000Z — (TPU )
- 2017-02-21T13:04:48.000Z — (TPU )
- 2017-01-09T09:39:27.000Z — (TPU )
- 2019-03-25T09:48:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-25T09:47:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-12-08T17:31:02.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2018-12-07T09:09:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-12T09:55:38.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2017-11-07T13:53:25.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2017-11-01T08:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-21T12:31:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-20T11:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-31T10:31:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-09T10:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-25T17:30:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-24T12:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-19T11:52:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-10T10:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-11T19:35:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80001591220178050027 — Execução Fiscal · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- STJ — 00004161020178250063 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJBA — 80008338720178050027 — Execução Fiscal · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJBA — 80008364220178050027 — Execução Fiscal · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJMA — 00002041420178100028 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJMG — 50020383120188130518 — Recurso Especial · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50110083320228130145 — Recurso Especial · 2023-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50038221420168130518 — Recurso Especial · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Primeira Vice-Presidência