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TRE-SP — 06000186120196260005

Classe: RepresentaçãoOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56c6747d323a38f81a8334c6d506ee75a1191fbc7a17b13ff8f119272e365965

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-09 a 2021-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-10: Definitivo (TPU 246)
2021-06-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-02: Petição (TPU 85)
2021-05-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-06: Publicação (TPU 92)
2021-05-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 11700

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-09T12:54:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-12T13:16:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-05T16:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-03-03T13:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-03-04T16:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-05-29T13:39:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-01-15T14:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-26T13:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-12-18T16:30:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-06T15:45:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-01-09T15:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-01-10T15:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-01-24T00:07:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-02-12T14:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-12T14:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-12T14:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-14T00:00:58.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-02-19T00:06:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-03-03T00:21:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-04-03T11:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-03T14:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-04-03T14:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-07T12:01:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-07T02:31:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-07T02:31:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-05-20T14:10:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2021-02-11T13:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T12:26:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-03-09T14:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-09T14:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-11T02:07:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-03-11T02:07:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-23T04:38:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-04T16:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-04T16:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-06T02:36:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-06T02:36:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-10T17:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-11T04:14:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000252020236260003 — Representação Especial · 2023-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA / 1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA
TRE-SP — 06000252220256260400 — Representação Especial · 2025-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA / 70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
TRE-CE — 06001152220236060088 — Representação Especial · 2023-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA / 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO
TRE-SP — 06000251620256260402 — Representação Especial · 2025-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA / 101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE
TRE-RJ — 06000808820216190179 — Representação Especial · 2021-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA / 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-CE — 06001177820226060006 — Representação Especial · 2022-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
TRE-RJ — 06000793520256190027 — Representação Especial · 2025-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TRE-RJ — 06000802020256190027 — Representação Especial · 2025-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ