Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT22 00003435420225220109

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eafc738f0e85f5f3638419fc56bbd953d94a79f7ccab841409fc17222dd995ae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-12 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2023-02-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2023-03-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2023-08-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2023-08-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2023-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2023-09-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2023-09-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2023-10-13 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2023-10-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2023-10-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2023-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2023-10-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2023-10-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2023-10-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2023-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-28 no assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-16 a 2023-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-24
Definitivo (TPU 246)
2023-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-19
Publicação (TPU 92)
2023-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-16
Conclusão (TPU 51)
2023-10-13
Petição (TPU 85)
2023-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-16T11:26:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  2. 2022-11-17T13:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  3. 2022-11-17T13:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  4. 2022-11-18T01:21:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  5. 2022-11-18T01:21:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  6. 2022-11-24T11:12:56.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  7. 2023-02-12T13:03:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  8. 2023-02-14T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  9. 2023-02-14T10:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  10. 2023-02-15T01:20:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  11. 2023-02-15T01:20:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  12. 2023-03-07T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  13. 2023-03-08T10:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  14. 2023-08-15T23:39:58.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  15. 2023-08-15T23:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  16. 2023-08-15T23:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  17. 2023-08-17T01:21:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  18. 2023-08-17T01:21:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  19. 2023-09-06T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  20. 2023-09-28T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  21. 2023-09-28T10:08:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  22. 2023-10-13T13:55:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  23. 2023-10-16T09:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  24. 2023-10-18T08:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  25. 2023-10-19T01:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  26. 2023-10-19T01:21:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  27. 2023-10-24T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  28. 2023-08-15T23:39:58.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  29. 2023-10-18T07:59:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  30. 2023-10-24T08:01:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.