TJSE — 00018324720128250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 989cb90a640ae5a7f7bc40efd745e2c4b86d9143b0101ec72be7ddc7e1791486

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-19 a 2015-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-01
(TPU )
2015-05-20
Definitivo (TPU 246)
2014-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-04-09
Definitivo (TPU 246)
2013-12-10
Decisão (TPU 3)
2013-11-19
Conclusão (TPU 51)
2013-11-11
(TPU )
2013-11-08
Recebimento (TPU 132)
2013-11-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-10-29
Documento (TPU 581)
2013-10-29
(TPU )
2013-08-21
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano | Contravenções Penais | Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-26T07:58:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2013-04-25T08:49:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2015-06-01T11:56:40.000Z — (TPU )
  4. 2013-11-11T11:04:23.000Z — (TPU )
  5. 2013-10-29T12:59:52.000Z — (TPU )
  6. 2013-08-21T15:23:35.000Z — (TPU )
  7. 2013-08-09T12:26:39.000Z — (TPU )
  8. 2013-07-01T13:11:25.000Z — (TPU )
  9. 2013-06-26T10:19:43.000Z — (TPU )
  10. 2013-05-06T08:58:30.000Z — (TPU )
  11. 2013-04-25T20:55:06.000Z — (TPU )
  12. 2013-04-25T20:38:41.000Z — (TPU )
  13. 2013-03-07T10:57:32.000Z — (TPU )
  14. 2013-02-04T10:16:21.000Z — (TPU )
  15. 2013-01-29T10:34:35.000Z — (TPU )
  16. 2012-12-19T12:07:03.000Z — (TPU )
  17. 2015-05-20T18:53:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2014-04-09T18:28:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2014-04-09T18:26:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2013-12-10T17:36:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2013-11-19T14:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-11-08T11:17:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-11-05T10:08:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-10-29T12:56:42.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2013-08-09T14:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2013-08-09T12:18:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2013-07-01T10:23:27.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8391",
        "nome": "Umbaúba"
      }
    }
  28. 2013-07-01T08:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-05-01T07:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-04-26T08:51:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2013-04-25T12:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-04-25T10:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2013-04-24T09:04:41.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2013-03-12T11:10:16.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2013-02-20T10:36:45.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2013-01-29T13:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2013-01-29T13:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2013-01-25T10:30:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2013-01-25T10:30:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2013-01-07T10:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.