TJSE — 00018324720128250076
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 989cb90a640ae5a7f7bc40efd745e2c4b86d9143b0101ec72be7ddc7e1791486
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-19 a 2015-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-06-01
- (TPU )
- 2015-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-04-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-04-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-12-10
- Decisão (TPU 3)
- 2013-11-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-11
- (TPU )
- 2013-11-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-29
- Documento (TPU 581)
- 2013-10-29
- (TPU )
- 2013-08-21
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano | Contravenções Penais | Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
- Ver outros registros do assunto TPU 3426
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 3428
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-06-26T07:58:49.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2013-04-25T08:49:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-06-01T11:56:40.000Z — (TPU )
- 2013-11-11T11:04:23.000Z — (TPU )
- 2013-10-29T12:59:52.000Z — (TPU )
- 2013-08-21T15:23:35.000Z — (TPU )
- 2013-08-09T12:26:39.000Z — (TPU )
- 2013-07-01T13:11:25.000Z — (TPU )
- 2013-06-26T10:19:43.000Z — (TPU )
- 2013-05-06T08:58:30.000Z — (TPU )
- 2013-04-25T20:55:06.000Z — (TPU )
- 2013-04-25T20:38:41.000Z — (TPU )
- 2013-03-07T10:57:32.000Z — (TPU )
- 2013-02-04T10:16:21.000Z — (TPU )
- 2013-01-29T10:34:35.000Z — (TPU )
- 2012-12-19T12:07:03.000Z — (TPU )
- 2015-05-20T18:53:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-04-09T18:28:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-04-09T18:26:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-12-10T17:36:12.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-11-19T14:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-08T11:17:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-05T10:08:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-29T12:56:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-08-09T14:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-08-09T12:18:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-07-01T10:23:27.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8391", "nome": "Umbaúba" } } - 2013-07-01T08:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-01T07:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-26T08:51:15.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-04-25T12:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-25T10:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-24T09:04:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-03-12T11:10:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-02-20T10:36:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-01-29T13:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-01-29T13:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-01-25T10:30:42.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-01-25T10:30:03.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-01-07T10:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00591304020198190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: UMBAÚBA / SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM
- TJAC — 00068630620168010002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: UMBAÚBA / Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais
- TJRN — 00023168720118200124 — Inquérito Policial · 2011-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: UMBAÚBA / 1ª VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000031320238160200 — Termo Circunstanciado · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: UMBAÚBA / CURITIBA - 7ª VARA CRIMINAL
- TJPB — 00003952020198150911 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: UMBAÚBA / Vara Única de Serra Branca
- TRF2 — 00022055520134025108 — Inquérito Policial · 2013-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF2
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: UMBAÚBA / 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
- TJPE — 00000142120208171590 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: UMBAÚBA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- TJPE — 00000128920158170470 — Termo Circunstanciado · 2015-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: UMBAÚBA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA