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Execução Fiscal — IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física — TRF1 00001791720154013500

Classe: Execução FiscalOrgao: 10ª - GoiâniaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbb76c381ca3b086414f2c3bb412afbe5f33d71fb488820245604c93c5b20fe4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-12-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2021-12-03 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2022-03-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2022-03-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2022-04-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2022-04-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2022-04-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2022-06-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2025-01-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2025-02-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2025-05-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2026-01-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2026-03-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2026-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2026-05-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-04-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-16 a 2026-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-25
Petição (TPU 85)
2026-03-12
Documento (TPU 581)
2026-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-13
Documento (TPU 581)
2025-02-12
Documento (TPU 581)
2025-01-15
Documento (TPU 581)
2022-06-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-20
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-04-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-16T12:44:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
  2. 2015-05-13T12:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
  3. 2015-07-27T17:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
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  4. 2015-02-11T12:38:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
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  5. 2015-05-13T12:11:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
  6. 2015-05-13T12:11:05.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
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  7. 2015-07-07T14:28:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
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  8. 2015-07-07T14:28:22.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
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  9. 2015-07-10T09:33:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
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  10. 2015-07-15T16:49:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
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  11. 2015-08-04T17:55:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "10ª - Goiânia"
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  12. 2015-08-04T17:55:36.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
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  13. 2015-08-24T15:30:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
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  14. 2015-08-26T16:03:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
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  15. 2016-05-03T18:04:32.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
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  16. 2021-12-03T15:30:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
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  17. 2021-12-03T17:52:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
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  18. 2022-03-03T14:36:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
  19. 2022-03-03T14:36:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
  20. 2022-04-20T12:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
  21. 2022-04-20T12:32:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
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  22. 2022-04-20T12:37:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
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  23. 2022-06-30T03:47:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
  24. 2022-06-30T03:52:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
  25. 2025-01-15T10:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
  26. 2025-02-12T12:58:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
  27. 2025-05-13T18:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
  28. 2026-01-14T15:59:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
  29. 2026-03-12T18:49:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
  30. 2026-03-25T13:38:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
  31. 2026-05-04T17:03:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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