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STJ — 00003122820198172340

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUP

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df1e1601d75710b185aea4e0bcee66ac8e45338add927dac164ac521c9a578d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-21 a 2024-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-14
Recebimento (TPU 132)
2024-08-14
Remessa (TPU 123)
2024-08-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-27
Publicação (TPU 92)
2024-05-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-24
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-04-05
Conclusão (TPU 51)
2024-04-05
Distribuição (TPU 26)
2024-03-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Escala de Salário-Base

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-05T10:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-04-05T11:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-05-24T15:10:57.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2024-08-14T15:27:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2024-03-21T13:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2024-05-27T05:15:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2024-08-12T17:03:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2024-08-14T15:29:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2024-05-24T15:10:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2024-05-24T18:33:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.