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TRF2 — 50134877920204025101

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2020-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f285f02477ceea12767325896b83ce50dbb780aca8a4c974944a5fcab63d7c9a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-07 a 2023-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-01
Não-Provimento (TPU 239)
2023-06-22
Reativação (TPU 849)
2021-04-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-01
Não-Provimento (TPU 239)
2021-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Escala de Salário-Base | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Atividade concomitante

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-07T10:56:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-25T16:16:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2021-03-01T18:29:22.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-04-14T14:20:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2023-06-22T15:11:13.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2023-09-01T11:55:04.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2023-10-03T14:57:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.