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Agravo em Recurso Especial — Planos de saúde — STJ 00003055620188190031

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZIGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 285b9cdfd6a1d4bf8ec8ecce12ad336b46e65bd532a106b833b4dd12b5bf4350

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2021-10-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-11-05 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2021-11-16 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-12-11 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-04-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2022-04-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-04-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-04-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-05-02 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2022-05-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2022-05-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2022-05-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2022-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2022-05-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2021-11-05 relativo a «Planos de saúde»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-30 no assunto oficial «Planos de saúde»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-31 a 2022-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-06
Publicação (TPU 92)
2022-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-02
Não-Provimento (TPU 239)
2022-04-19
Mandado (TPU 106)
2022-04-12
Publicação (TPU 92)
2022-04-12
Mandado (TPU 106)
2022-04-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-11
Inclusão em pauta (TPU 417)
2021-12-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Planos de saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-08T08:01:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-10-08T08:29:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-11-16T14:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  4. 2021-12-11T09:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  5. 2021-12-14T21:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2021-12-17T08:15:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2021-12-17T09:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2022-04-12T17:49:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  9. 2022-04-19T16:36:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  10. 2021-08-31T19:49:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-11-05T18:50:02.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  12. 2021-11-09T05:02:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2021-11-17T05:34:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2022-04-12T05:34:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-05-06T05:06:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-05-30T15:14:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2022-05-30T15:14:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2021-11-05T18:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-11-08T19:07:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2021-11-16T14:12:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2021-11-16T14:30:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-11-16T19:14:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2021-12-11T09:25:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2021-12-16T18:15:30.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  25. 2022-04-11T15:40:14.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  26. 2022-04-11T19:55:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2022-05-02T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2022-05-04T19:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-05-05T18:37:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.