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STJ — 00003726120238179000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZIGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75b048626cc8a2adb89432a093b3b4ccb3f2a072e07f39790f0011228e78a82e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-28 a 2024-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-30
Publicação (TPU 92)
2024-09-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-26
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2024-09-09
Recebimento (TPU 132)
2024-09-09
Conclusão (TPU 51)
2024-09-09
Redistribuição (TPU 36)
2024-09-09
Remessa (TPU 123)
2024-05-29
Conclusão (TPU 51)
2024-05-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Planos de saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-29T15:15:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-05-29T15:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-09-09T13:44:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2024-09-09T15:00:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-09-09T15:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2024-05-28T10:28:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2024-09-09T14:12:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2024-09-26T21:30:03.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  9. 2024-09-30T05:07:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2024-10-22T14:43:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2024-10-22T14:43:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2024-09-26T21:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2024-09-27T18:10:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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