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TRE-TO — 06004808820246270013

Classe: RepresentaçãoOrgao: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cbd35caf86e5942eec1bd6cc3aee32e501e58c14315bf8847baf6af21d69640

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2024-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-10: Definitivo (TPU 246)
2024-10-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-07: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-10-07: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-10-07: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-10-07: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-10-07: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-10-07: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-10-07: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-10-07: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-10-07: Retificação de movimento (TPU 11983)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Ver outros registros do assunto TPU 12635

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-11T11:34:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2024-09-24T02:43:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-10-05T13:04:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-10-07T02:30:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-10-07T02:30:45.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-10-10T13:47:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-09-11T13:52:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-09-14T10:47:44.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

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2024-09-14T10:47:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-09-17T20:22:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-09-18T10:35:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-09-18T10:54:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-09-18T18:09:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-09-26T17:33:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-09-27T14:52:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000431020206050010 — Direito de Resposta · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001315920246170144 — Direito de Resposta · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06000709420266020000 — Representação · 2026-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / Relatoria Juiz Auxiliar 1
TSE — 06003419520246240086 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / GABINETE STF3
TRE-PI — 06002078120206180084 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI
TRE-SC — 06000344920226240010 — Representação · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 10 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003410220246260002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / GABINETE STF3
TRE-RN — 06002888520246200067 — Representação · 2024-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 67 ª ZONA ELEITORAL