TJTO — 00257094920158272729

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de PalmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 518e271b3d2d11bb9a0a0d18c4d38f9a965517b948ea4abbf2ca0ca6acefe49d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas

  1. 2015-08-26T13:08:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  2. 2015-08-27T09:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  3. 2015-11-23T10:46:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  4. 2015-11-23T10:49:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  5. 2015-11-23T10:50:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  6. 2015-11-23T13:35:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  7. 2015-12-01T12:25:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  8. 2015-12-06T09:36:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  9. 2015-12-06T09:37:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  10. 2015-12-11T14:44:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  11. 2016-02-01T14:39:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  12. 2016-02-12T15:11:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  13. 2018-04-27T11:34:52.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  14. 2018-04-30T15:05:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  15. 2018-05-03T09:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  16. 2018-05-03T09:50:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  17. 2018-05-03T13:15:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  18. 2018-06-15T17:59:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  19. 2018-06-15T17:59:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  20. 2018-07-05T10:58:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  21. 2018-07-05T11:01:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  22. 2018-07-11T13:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  23. 2018-07-12T11:11:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  24. 2015-10-23T17:33:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  25. 2015-10-26T10:47:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  26. 2015-10-26T12:50:06.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  27. 2015-11-23T10:47:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  28. 2015-12-18T17:11:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  29. 2015-12-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  30. 2016-04-07T17:16:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  31. 2018-04-27T11:35:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  32. 2018-04-27T11:35:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  33. 2018-04-30T14:57:54.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  34. 2018-05-02T17:03:27.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  35. 2018-05-03T09:56:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  36. 2018-05-03T13:13:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  37. 2018-07-05T11:00:02.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  38. 2018-07-09T08:13:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  39. 2018-07-11T14:00:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
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  40. 2018-07-12T09:35:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }
  41. 2018-07-12T13:19:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.