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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJAL 07000580720238020007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de CajueiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a1c68430a1e0c65c55b1bc41f371e1d63db59700d04ad60f28dde46487c35b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 170 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2024-08-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  3. 2024-09-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  4. 2024-10-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  5. 2024-10-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  6. 2024-11-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  7. 2024-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  8. 2025-01-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  9. 2025-01-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  10. 2025-02-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  11. 2025-03-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  12. 2025-03-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  13. 2025-06-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  14. 2025-06-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  15. 2025-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  16. 2025-06-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  17. 2025-07-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  18. 2025-07-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-19 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-27 a 2025-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-18
Documento (TPU 581)
2025-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-23
Documento (TPU 581)
2025-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-04
Documento (TPU 581)
2025-06-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-04
Documento (TPU 581)
2025-06-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-28
Documento (TPU 581)
2025-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-19
Documento (TPU 581)
2025-02-05
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-14T10:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  2. 2023-08-08T13:15:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  3. 2023-09-11T16:37:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  4. 2023-09-21T11:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  5. 2023-02-28T12:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  6. 2023-02-28T14:35:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  7. 2023-03-07T11:46:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  8. 2023-08-08T13:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  9. 2023-09-21T11:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  10. 2023-02-27T21:40:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  11. 2023-02-28T13:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  12. 2023-03-01T14:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  13. 2023-09-18T14:49:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  14. 2023-09-18T14:47:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  15. 2023-04-25T17:01:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  16. 2023-11-17T11:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  17. 2023-04-17T10:53:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  18. 2023-11-17T07:15:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  19. 2023-07-13T09:31:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  20. 2023-06-22T13:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  21. 2023-02-28T07:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  22. 2023-02-28T13:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  23. 2023-03-02T11:46:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  24. 2023-09-12T12:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  25. 2023-09-21T11:56:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  26. 2023-04-17T11:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  27. 2023-11-14T12:01:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  28. 2023-06-22T13:38:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  29. 2023-11-27T13:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  30. 2023-02-28T13:46:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  31. 2023-03-01T11:46:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  32. 2023-02-28T13:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  33. 2023-04-17T10:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  34. 2023-05-11T09:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  35. 2023-02-28T13:28:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  36. 2023-03-08T11:50:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  37. 2023-05-08T09:26:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  38. 2023-09-12T09:51:33.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  39. 2023-02-28T14:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}
  40. 2023-02-28T11:55:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5743",
    "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.