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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00012132320178260462

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE POAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 905844d6f181c15eb99becc9e9ee201d424b889313a6c4d3d9ab34b5893a15ee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  3. 2018-10-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  4. 2018-10-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  5. 2018-10-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  6. 2018-10-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  7. 2018-10-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  8. 2018-11-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  9. 2018-11-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  10. 2018-11-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  11. 2018-12-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  12. 2018-12-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  13. 2018-12-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  14. 2018-12-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  15. 2019-01-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  16. 2019-02-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  17. 2019-02-19 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  18. 2021-02-16 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-30 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-21 a 2021-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-16
Documento (TPU 581)
2019-02-19
Definitivo (TPU 246)
2019-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-05
Petição (TPU 85)
2018-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-04
Publicação (TPU 92)
2018-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-30
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-21T16:54:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-03-22T16:46:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2017-03-22T18:09:48.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2017-03-23T12:34:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-03-24T10:40:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2017-03-24T14:36:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-03-31T13:16:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2017-05-16T11:39:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-05-18T10:15:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2017-05-19T15:12:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-05-25T12:48:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2017-07-11T15:08:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-07-12T09:19:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2017-07-12T15:07:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-07-13T16:39:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2017-08-29T17:11:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-08-30T09:30:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2017-08-30T16:46:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-08-31T10:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  20. 2017-09-01T13:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2017-09-04T15:10:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-09-14T15:50:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2017-10-27T12:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-10-30T09:13:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2017-10-30T15:35:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-10-31T14:06:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2017-12-12T17:57:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-12-14T09:33:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2017-12-14T15:21:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-12-18T17:00:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2018-02-21T11:56:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-02-23T09:42:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2018-02-26T15:40:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-03-01T16:12:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2018-04-17T16:36:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-04-18T09:11:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2018-04-18T16:10:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-04-20T15:51:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2018-06-18T15:28:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-06-18T16:10:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.