TRT16 — 00162021220265160021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bec8767195dd43b508493e3fc140ec2ff5a13fce76d7d14cef6934450d8c93a1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-28 a 2026-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-31
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-08-31
- (TPU )
- 2026-07-10
- (TPU 15238)
- 2026-07-10
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2026-07-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-07-09
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-07-09
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2026-07-09
- Inicial (TPU 12747)
- 2026-07-07
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-02
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contrato Nulo - Efeitos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-28T17:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-06-01T10:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-06-02T02:17:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-07-07T18:12:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-07-09T15:44:16.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-07-10T10:00:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-07-09T15:44:16.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-07-09T15:44:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-08-31T11:10:28.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-05-28T17:36:00.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-06-02T02:17:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-07-10T10:00:47.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-07-10T10:00:49.000Z — (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2026-08-31T11:10:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00160933720225160021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras
- TRT16 — 00161985320185160021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT2 — 00005281920115020050 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 50ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT16 — 00160162820225160021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras
- TRT22 — 00003445120225220105 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI
- TRT22 — 00002525020205220103 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / VARA DO TRABALHO DE PICOS
- TRT2 — 00001777320145020007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TST — 00014773820115220001 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
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