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TRF5 — 05263764020194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 998196d1d38021a587530bfcfe227a088a97d4b654d4be6a7afa1958c5408819

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-29 a 2021-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-28
Não-Provimento (TPU 239)
2021-04-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-02-26
Conclusão (TPU 51)
2020-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-29
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2020-07-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-07-12
Conclusão (TPU 51)
2020-07-07
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-29
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2020-03-11
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2020-01-30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-29T10:56:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-11-04T09:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-11-22T14:23:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2019-12-09T17:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-07-12T14:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2021-02-26T08:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2021-04-28T20:25:50.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2019-11-11T15:57:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2019-11-22T13:05:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2020-01-22T10:03:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2020-01-30T12:17:03.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  12. 2020-03-11T17:50:23.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  13. 2020-04-29T18:36:02.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  14. 2020-07-07T17:59:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2020-07-21T11:43:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2020-07-29T15:12:29.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  17. 2020-09-08T15:07:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2021-04-13T19:05:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2021-06-10T15:15:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.