TJGO — 00148128920058090149
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 293efee9208b6e2621369d235a0d62b0695fe54073fbb9472fda916f22cfd2ed
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-02 a 2022-08-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-11
- Provisório (TPU 245)
- 2022-08-11
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-26
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-11
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-08-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-29
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-16
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Capacidade Tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } } - 2019-08-23T08:51:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } } - 2019-08-23T08:51:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } } - 2020-08-31T11:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } } - 2021-07-14T09:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } } - 2021-07-16T22:01:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } } - 2021-07-29T12:12:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } } - 2021-07-30T11:04:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } } - 2021-10-26T16:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } } - 2021-10-26T16:52:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } } - 2021-11-11T16:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } } - 2019-08-23T08:51:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } } - 2020-08-31T11:54:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } } - 2021-06-15T18:17:04.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } } - 2021-07-13T09:49:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } } - 2021-07-23T03:01:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } } - 2021-08-11T23:24:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } } - 2021-08-11T23:24:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } } - 2022-08-11T03:00:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } } - 2022-08-11T09:17:25.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86454", "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 03008780920148050271 — Execução Fiscal · 2014-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJBA
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJGO — 00148198120058090149 — Cumprimento de sentença · 2005-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- TJBA — 03012748320148050271 — Execução Fiscal · 2014-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJBA
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJMA — 00002156720008100051 — Execução Fiscal · 2000-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos / 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS
- TJBA — 00043037820118050027 — Execução Fiscal · 2011-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJBA
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJMA — 00002121520008100051 — Execução Fiscal · 2000-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos / 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS
- TJMA — 00002134620038100034 — Execução Fiscal · 2003-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos / 1� VARA DA COMARCA DE COD�
- TJPB — 00004687920098150381 — Execução Fiscal · 2009-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos / 2ª Vara Mista de Itabaiana
Leia também na Wiki Jurídica
- Capacidade tributária passiva não exige capacidade civil — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Capacidade tributária passiva: quem pode ser devedor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada