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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT3 00001211820135030146

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de NanuqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 555de5735427cbf78a33b4314fafd7c310f8867ee337affaad676e7462d09d1d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 555de5735427cbf78a33b4314fafd7c310f8867ee337affaad676e7462d09d1d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 226 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  2. 2013-08-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  3. 2018-02-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  4. 2019-04-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  5. 2020-01-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2020-01-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2020-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2020-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-02-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-02-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  11. 2020-02-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-02-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2020-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-03-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2021-02-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2021-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2021-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-08-07 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/146
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-08 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/134
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-04-03 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/198

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 226 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2021-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-26
Definitivo (TPU 246)
2021-02-25
Desarquivamento (TPU 893)
2021-02-25
Conclusão (TPU 15101)
2021-02-25
Conclusão (TPU 51)
2021-02-25
Conclusão (TPU 51)
2020-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-06
Definitivo (TPU 246)
2020-03-31
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-31
Conclusão (TPU 51)
2020-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenizado - Efeitos

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 226. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-25T23:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  2. 2021-02-25T23:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-05-08T00:11:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2020-03-31T08:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2020-03-06T19:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2020-02-28T17:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-02-28T10:32:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2020-02-28T00:41:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-02-28T00:41:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2020-02-21T17:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2020-02-20T00:21:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-02-12T00:45:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-02-12T00:45:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-02-03T11:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-01-31T15:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  16. 2020-01-30T01:20:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-01-30T01:20:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-01-29T13:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2020-01-25T00:51:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-01-25T00:51:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-01-25T00:51:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-01-25T00:51:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2020-01-21T17:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  24. 2020-01-21T15:29:35.000Z — Petição (TPU 85)
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      "valor": 57
    }
  ]
}
  25. 2020-01-08T00:51:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-01-08T00:51:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2020-01-07T10:29:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2019-12-12T14:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2019-12-06T11:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
    }
  ]
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  30. 2019-11-29T00:24:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2019-11-26T01:12:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2019-11-26T01:12:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2019-11-18T15:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  34. 2019-11-18T11:51:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  35. 2019-11-11T08:55:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2019-11-11T08:55:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2019-11-05T17:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  38. 2019-10-28T17:43:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  39. 2019-10-18T16:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2019-10-16T17:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.