Recurso Eleitoral — Registro de Candidatura — TRE-PA 00001423020166140071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7be003e8e63c90b00d2aaefcda78d6d073a97b77e5423a4285ba9af483388685
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Registro de Candidatura Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Convenção Partidária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-09-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-09-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-09-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-09-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-09-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-09-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-10-11 — Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-10-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-10-11 — Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-10-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-22T16:54:28.789000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160919000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7be003e8e63c90b00d2aaefcda78d6d073a97b77e5423a4285ba9af483388685
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-19 a 2016-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-11
- Mérito (TPU 12200)
- 2016-10-11
- Publicação (TPU 92)
- 2016-10-11
- Provimento (TPU 237)
- 2016-09-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-26
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-19
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Convenção Partidária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato
- Ver outros registros do assunto TPU 11615
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 11753
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-19T11:40:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2016-09-25T17:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2016-09-26T18:33:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2016-09-29T18:00:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2016-09-29T18:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2016-10-11T12:24:58.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2016-10-11T15:36:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2016-09-26T17:43:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2016-10-11T11:43:42.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2016-10-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00001284820166140038 — Recurso Eleitoral · 2016-09-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- TSE — 06001509220206240085 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / GABINETE STJ2
- TRE-CE — 00000758920166060038 — Recurso Eleitoral · 2016-09-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-CE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / PLENO
- TRE-PA — 00001063320166140056 — Recurso Eleitoral · 2016-09-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- TRE-PA — 00008189420166140097 — Recurso Eleitoral · 2016-09-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- TRE-CE — 00002409420166060052 — Recurso Eleitoral · 2016-09-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-CE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / GABINETE DO JUIZ 1
- TRE-CE — 00002876820166060052 — Recurso Eleitoral · 2016-09-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-CE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / GABINETE DO JUIZ 1
- TRE-AM — 00001261820166040051 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001423020166140071 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Convenção Partidária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-10-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7be003e8e63c90b00d2aaefcda78d6d073a97b77e5423a4285ba9af483388685. SHA-256 do comentário:d92942b00013dd5317b41c139d27b9b528e7b0648c7c5eddf12120ffbdd99ff4.