Wiki Jurídica

Recurso Eleitoral — Abuso - De Poder Político/Autoridade — TRE-PA 00005236820166140061

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2017-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45b08876bba1420ddd234b1a5818b0f68c608f8b4cdfd9aca3cb075bfc22fae7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-07-31 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-08-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-08-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-08-07 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-08-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-22 a 2018-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-27
Definitivo (TPU 246)
2018-08-16
Publicação (TPU 92)
2018-08-07
Não-Provimento (TPU 239)
2018-08-01
Conclusão (TPU 51)
2018-08-01
Documento (TPU 581)
2018-07-31
Inclusão em pauta (TPU 417)
2017-09-11
Conclusão (TPU 51)
2017-05-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Político/Autoridade | Abuso de Poder | Abuso | Cargo - Prefeito | Inelegibilidade | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-22T13:17:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72236",
    "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2"
  }
}
  2. 2017-09-11T11:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72236",
    "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2"
  }
}
  3. 2018-07-31T09:08:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72236",
    "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2"
  }
}
  4. 2018-08-01T13:32:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72236",
    "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2"
  }
}
  5. 2018-08-01T13:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72236",
    "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2"
  }
}
  6. 2018-08-07T14:38:36.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72236",
    "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2"
  }
}
  7. 2018-08-16T08:16:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72236",
    "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2"
  }
}
  8. 2018-08-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72236",
    "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.