TJSP — 00301707620058260196
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cea7914936c4e08016f5f94723f8fe1c93f39d0fd70190ab38f4008b3969971
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-03-17 a 2020-12-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-09-12
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2006-08-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-07-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-07-13
- Julgamento (TPU 193)
- 2006-07-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-06-08
- Audiência (TPU 970)
- 2006-06-08
- Audiência (TPU 970)
- 2006-06-08
- Audiência (TPU 970)
- 2006-05-30
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-05-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-05-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-05-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2006-06-08T15:07:46.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2006-06-08T15:08:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2006-06-08T15:09:06.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2006-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-07-13T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2006-07-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-10-06T16:12:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-09-12T20:03:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-04-11T15:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-03T12:48:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000304320238173150 — Termo Circunstanciado · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE FRANCA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- TJSP — 00008057520238260606 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE FRANCA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SUZANO
- TJPI — 00001930520158180069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE FRANCA / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJGO — 00197956920168090142 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE FRANCA / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
- TJGO — 00200024820208090168 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE FRANCA / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJSP — 00174574920048260602 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE FRANCA / 03 CRIMINAL DE SOROCABA
- TJMA — 00002167920198100053 — Termo Circunstanciado · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE FRANCA / 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
- TJGO — 00199193220208090071 — Execução da Pena · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE FRANCA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)