TJSP — 00301707620058260196

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cea7914936c4e08016f5f94723f8fe1c93f39d0fd70190ab38f4008b3969971

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-03-17 a 2020-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-03
Definitivo (TPU 246)
2014-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-10-06
Definitivo (TPU 246)
2006-08-07
Mero expediente (TPU 11010)
2006-07-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-07-13
Julgamento (TPU 193)
2006-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-06-08
Audiência (TPU 970)
2006-06-08
Audiência (TPU 970)
2006-06-08
Audiência (TPU 970)
2006-05-30
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2006-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2006-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2006-05-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  5. 2006-05-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2006-05-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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  7. 2006-05-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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          "valor": 9
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  8. 2006-06-08T15:07:46.000Z — Audiência (TPU 970)
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  9. 2006-06-08T15:08:02.000Z — Audiência (TPU 970)
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    }
  10. 2006-06-08T15:09:06.000Z — Audiência (TPU 970)
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        }
      ]
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  11. 2006-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2006-07-13T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  13. 2006-07-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2006-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2006-10-06T16:12:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2013-09-12T20:03:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  17. 2014-04-11T15:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2020-12-03T12:48:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.