TRT16 — 00162016620225160021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e0f35b9dabd9896e74c85658c4b08ddc80ac23b09a200dd133e5179f1f8f5d5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-03-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-09
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão Indireta
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-07T16:22:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-08-16T11:21:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-09-29T08:42:29.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2022-11-10T10:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-11T01:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-11T01:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-01T10:50:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2022-12-01T15:04:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2022-12-02T11:12:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-02-09T09:30:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-02-09T09:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-09T09:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-10T01:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-10T01:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-28T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-28T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-23T14:33:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-23T14:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-02-09T09:30:44.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-07-26T01:20:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-16T15:30:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-11-11T01:21:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-11T01:21:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-10T01:21:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-10T01:21:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- TRT24 — 00242296620265240051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / Vara do Trabalho de Mundo Novo
- TRT23 — 00001725520265230101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
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- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ
- TRT7 — 00000115120255070028 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
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- Tribunal: TRT16 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 2ª Vara do Trabalho de Manaus
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