Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial — Indenização / Terço Constitucional — STJ 00003123820178173200

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d02c625c7bb6d45d23cd04448574da9ddd1868dce6e2d1fe8cdc4bb3ba8e479f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2021-10-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-12-13 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-12-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-02-09 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2022-02-09 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2022-02-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2022-02-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-02-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2022-02-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2022-02-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2022-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2022-03-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2022-03-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2022-04-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2022-04-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2021-12-13 relativo a «Indenização / Terço Constitucional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-02-25 relativo a «Indenização / Terço Constitucional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-22 no assunto oficial «Indenização / Terço Constitucional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-21 a 2022-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-03
Publicação (TPU 92)
2022-03-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-25
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2022-02-21
Conclusão (TPU 51)
2022-02-18
Documento (TPU 581)
2022-02-10
Publicação (TPU 92)
2022-02-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-09
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização / Terço Constitucional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-15T11:45:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-10-15T12:51:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-02-09T11:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  4. 2022-02-18T14:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2022-02-21T17:17:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2021-09-21T16:26:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-12-13T18:50:15.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  8. 2021-12-15T05:41:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2022-02-10T05:13:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2022-02-25T18:30:23.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  11. 2022-03-03T05:17:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2022-04-22T08:19:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2022-04-22T08:19:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2021-12-13T18:50:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-12-14T19:09:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2022-02-09T11:02:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2022-02-09T11:30:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2022-02-09T18:53:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2022-02-25T18:30:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-03-02T18:57:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.