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TRE-BA — 06000334820246050002

Classe: RepresentaçãoOrgao: 2 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54293a371b248c0a4620923a4676d069a18193c469443145aa6b17cffe2c77a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-03 a 2024-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-13: Definitivo (TPU 246)
2024-09-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-13: Documento (TPU 581)
2024-09-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-13: Documento (TPU 581)
2024-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-10: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-03T19:54:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T09:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T18:56:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T22:18:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T08:46:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T13:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T14:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T17:37:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T09:50:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T14:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-04T14:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-09-06T08:46:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T13:58:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T14:09:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-09-10T10:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-09-10T10:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-09-13T09:21:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-13T09:28:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-13T10:51:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-09-03T19:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T13:23:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-04T13:23:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2024-09-04T14:20:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-09-06T03:23:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2024-09-06T03:23:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16633",
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}
```
2024-09-06T03:23:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-06T03:23:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2024-09-08T15:25:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-08T15:25:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2024-09-09T14:04:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2024-09-10T09:40:49.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2024-09-10T09:40:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2024-09-10T10:01:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-10T10:01:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-12T02:36:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-12T02:36:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-12T02:36:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-12T02:36:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-12T02:36:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-12T02:36:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06009999320246270003 — Representação · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 2 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-TO — 06009595920206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 2 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-RS — 00003133420166210057 — Representação · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 2 º CARTÓRIO ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000823620206190230 — Representação · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 2 º CARTÓRIO ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-RS — 00003124020166210060 — Representação · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 2 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 06001100620246120053 — Representação · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 2 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MT — 06003118820206110045 — Representação · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: 2 º CARTÓRIO ELEITORAL / 45ª Zona Eleitoral
TRE-TO — 06009604420206270001 — Direito de Resposta · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 2 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO