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TRE-MA — 00000133620196100037

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 37ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df93fecbe3141566662e0c12e40a7d77b8707e24913afde6da11a9ddb91beef9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-26 a 2020-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-04
Definitivo (TPU 246)
2020-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-28
Requisição de Informações (TPU 11020)
2019-11-28
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-11-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-26
Conclusão (TPU 51)
2019-11-14
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Comissão Provisória | Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-26T10:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2019-10-16T11:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-10-16T11:22:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  4. 2019-11-14T09:39:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2019-11-26T14:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "51396",
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  6. 2019-10-29T08:25:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-10-29T08:25:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2019-11-28T10:59:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-11-28T11:38:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2020-02-04T09:29:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-09-26T08:50:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-09-26T08:50:55.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2019-09-26T10:35:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2019-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2019-09-30T11:24:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2019-10-16T11:23:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2019-10-16T11:24:40.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2019-11-14T09:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2019-11-14T09:20:21.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2019-11-28T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2019-11-28T11:02:07.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2020-02-04T09:23:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51396",
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  }
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  23. 2020-02-04T09:26:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2020-02-04T09:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
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  25. 2020-02-04T09:30:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.