TJRS — 00015909120168210098
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebfa1b6b2a4d1a53d23f81ac365bd026a892fec6d7e06a050848bc27f35f9c4c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-01 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-01T12:15:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-11-03T17:14:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-04T15:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-05-13T14:24:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-09-02T09:52:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-05T13:42:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-08T15:25:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-04T15:08:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-20T14:39:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-31T12:02:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-14T11:19:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-14T11:21:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-10T09:45:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-10T09:47:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-04T11:42:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-07T13:59:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-06T11:45:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-06T14:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-30T09:47:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-30T09:49:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-17T10:00:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-25T09:40:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-31T11:47:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-31T15:28:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-01T11:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-24T14:56:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-19T11:00:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-24T10:32:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00177312720168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Primeira Vice-Presidência
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- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 3ª Vara Cível - Sapiranga
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- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJAL — 07530804720138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
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