Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00004516720166100037

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 37ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae475f11d4aff5ec8ba3cdf47dafde2402aa3d96a13187585551efe977a24e76

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Prestação de Contas - De Candidato Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Requerimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2016-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2016-11-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2016-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2017-03-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2017-09-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2017-09-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2017-09-25 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2017-11-07 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2017-11-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2017-11-07 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2017-11-08 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2018-02-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2018-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2018-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-07 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-06 a 2018-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-02: Definitivo (TPU 246)
2018-03-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-08: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-11-07: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-11-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-07: Retificação de movimento (TPU 11983)
2017-09-25: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-09-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2017-09-19: Documento (TPU 581)
2017-03-13: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-09-19T16:04:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-11-07T16:49:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-11-07T16:58:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-06T16:49:25.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-06T16:49:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-10T14:14:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-13T10:38:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-19T15:43:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-25T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-11-07T09:50:07.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-11-08T08:33:15.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-02-07T15:29:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51368",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-03-02T11:32:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51368",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-03-02T11:33:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51368",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-03-02T11:33:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51368",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MA — 00000888020166100037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-06-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 37ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 37ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00002392120166240081 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 37ª ZONA ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000945320176100037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 37ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000133620196100037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 37ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003291420166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 37ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003277120166210104 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 37ª ZONA ELEITORAL / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000544920186140094 — Prestação de Contas · 2018-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 37ª ZONA ELEITORAL / 94ª ZONA ELEITORAL