TJRS — 00002542520118210099
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b39e757d24680d0cf5d71b43bfd25d440b1bd5fda1d48f0048ec93e0eb7bd54b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-06 a 2019-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-07-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-06-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-29
- Apensamento (TPU 135)
- 2011-06-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-06T16:26:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-11-29T17:28:10.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "pedido de vista", "valor": 99 } ] } - 2011-02-28T17:35:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-22T10:07:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-10T17:23:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-19T14:42:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-24T01:13:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRO — 00010559720148220004 — Cumprimento de sentença · 2014-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- STJ — 00004129319988160190 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / PRESIDÃNCIA
- TJRN — 00089984920058200001 — Execução Fiscal · 2005-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 90013148620198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Vara Judicial - Sarandi
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- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
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- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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