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TJSE — 00006737020188250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b1218b33191686debbbd7c5aebfcf5f0493aa20977a94a8d12ecf7e7a210d8e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-26 a 2018-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-06
Definitivo (TPU 246)
2018-12-06
(TPU )
2018-09-05
Documento (TPU 581)
2018-08-31
Documento (TPU 581)
2018-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-29
Documento (TPU 581)
2018-08-29
(TPU )
2018-05-23
Documento (TPU 581)
2018-05-17
Documento (TPU 581)
2018-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-23T08:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-12-06T13:27:56.000Z — (TPU )
  3. 2018-08-29T08:54:54.000Z — (TPU )
  4. 2018-04-11T09:01:02.000Z — (TPU )
  5. 2018-03-15T12:38:19.000Z — (TPU )
  6. 2018-12-06T13:28:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2018-09-05T21:27:36.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2018-08-31T13:02:55.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2018-08-29T08:52:37.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2018-08-29T08:45:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2018-05-23T10:11:43.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2018-05-17T10:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2018-05-15T10:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2018-05-15T10:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2018-05-08T13:11:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8498",
    "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  16. 2018-04-23T12:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2018-04-03T16:42:22.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-03-15T14:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2018-03-14T12:37:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-01-26T11:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2018-01-26T11:47:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.