TRE-BA — 06000335420236050076
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: accc3f4b2cb84fd2582ec4c30213f542a192942008cb8f7a4da72e859c594076
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas
- 2023-08-25T15:43:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16669", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-25T15:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16669", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-25T15:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16669", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-25T17:40:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16669", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-09-25T17:55:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16669", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-09-26T11:47:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16669", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-09-26T11:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16669", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-09-27T14:05:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16669", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-25T15:43:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16669", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-25T17:38:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16669", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-25T17:38:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16669", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-25T17:40:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16669", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-09-25T17:55:11.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16669", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-09-26T18:08:20.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16669", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-09-26T18:08:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16669", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-09-27T14:05:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16669", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-09-27T14:05:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16669", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-PR — 06000335320246160063 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-06-06 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000329620256240035 — Direitos Políticos · 2025-09-02 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003217520246160103 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-18 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000089020226130193 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-04-08 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000324120206240013 — Direitos Políticos · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AL — 06000147120256020008 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000086320226130202 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-04-07 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000088920216130334 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-02-19 · 1 referência(s) em comum