TJRS — 00057717920098210099
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80f57fca89ce8e0176874ff249e8b0fb46115dd37e5862614e9b2cb3e6c6301f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-09 a 2019-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-07-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-06-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-18
- Apensamento (TPU 135)
- 2010-10-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-01-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-09
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-01-09T14:22:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-10-08T17:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-11-18T18:27:39.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "pedido de vista", "valor": 99 } ] } - 2009-01-29T16:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-01-20T11:22:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-14T15:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-14T15:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-13T10:24:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-19T14:44:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-24T01:09:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00198422619968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJMG — 23393577720148130024 — Recurso Especial · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00277378720158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00023188120178210136 — Execução Fiscal · 2017-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Vara Judicial - Tapera
- TJTO — 00282869220188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJDFT — 00245828220168070018 — Execução Fiscal · 2019-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJGO — 00199405920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJRS — 00050383720168210142 — Execução Fiscal · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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