TRE-SP — 00000291620196260046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4159b32da6a3a4053b1368d4ed6b4b4fd4e83340f1750785f16ad04041f6ce87
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-03 a 2021-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-09
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-06
- Devolução da carta rogatória ao juízo rogante (TPU 12422)
- 2021-08-06
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-02
- Guarda Permanente (TPU 867)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-03T12:11:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2021-08-04T15:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2021-08-09T15:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2019-06-11T13:43:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2019-07-10T14:22:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2019-08-13T15:21:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2019-09-18T16:38:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2019-10-17T13:24:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2019-11-13T16:04:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2019-12-12T12:33:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2020-01-14T16:38:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2020-03-03T12:23:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2020-03-30T10:13:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2020-08-14T16:40:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2020-12-07T14:55:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2021-08-04T15:18:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2021-08-06T16:58:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2021-08-09T15:02:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2021-08-10T16:12:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2021-08-17T13:21:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2019-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2021-08-02T15:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2021-08-02T15:33:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2021-08-02T15:55:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2021-08-02T15:55:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2021-08-02T15:55:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2021-08-02T15:55:31.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2021-08-06T16:30:05.000Z — Devolução da carta rogatória ao juízo rogante (TPU 12422)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2021-08-10T16:07:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2021-08-17T13:21:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2021-08-17T13:21:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002667020166210086 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 86 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002678920166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00004144420166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 68ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000151520166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 68ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000012620196100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 68ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00001830320196140035 — Processo Administrativo · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 35ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002683320166210056 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 56 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SE — 06018117220226250000 — Petição Cível · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SE
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Petição Cível
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE