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TJAL — 02243824020038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e994a238072d1113e4f455ccb0055d34467b51c71f8880d59b5c0e40bda1d95b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-23 a 2024-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-07: Documento (TPU 581)
2018-08-09: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-16: Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-05: Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-05: Desistência (TPU 463)
2018-03-01: Conclusão (TPU 51)
2017-11-22: Petição (TPU 85)
2017-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-30: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-03-05T21:31:11.000Z — Desistência (TPU 463)
2018-08-09T12:36:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-30T14:03:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-11-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2013-11-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2015-08-13T13:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
2018-03-01T12:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-01-30T17:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
2010-08-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-07-11T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-28T18:32:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2016-05-18T17:59:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-11-01T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-09-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-11-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-07-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00143893120178272729 — Execução Fiscal · 2017-05-17 · 1 referência(s) em comum
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TJGO — 00185262620068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
TJTO — 00136927320188272729 — Execução Fiscal · 2018-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJGO — 00185431419968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
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