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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT16 00162002620085160004

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e556e7f8b4d13c6ca13911ffb60cb36256b9d76c51a6d64e66d94997db86d7e4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: e556e7f8b4d13c6ca13911ffb60cb36256b9d76c51a6d64e66d94997db86d7e4
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-02-07 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-06-09 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2009-08-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2016-09-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2016-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2018-02-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-02-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-02-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2018-03-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2018-05-30 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2020-10-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-10-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2020-10-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2020-10-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-10-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2020-11-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2020-11-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2008-06-09 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2009-08-27 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-09-27 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-07 a 2020-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-09
Definitivo (TPU 246)
2020-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-22
Publicação (TPU 92)
2020-10-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-10-21
Desarquivamento (TPU 893)
2020-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-21
Conclusão (TPU 51)
2018-05-30
Provisório (TPU 245)
2018-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-02-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-21
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-02-07T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  2. 2016-10-15T10:55:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  3. 2018-02-20T10:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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  4. 2018-02-21T00:11:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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  5. 2018-03-08T00:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-10-21T10:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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  7. 2020-10-21T11:28:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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  8. 2020-10-22T01:20:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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  9. 2020-11-06T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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  10. 2009-01-27T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  11. 2009-03-06T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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  12. 2011-06-07T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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  13. 2011-06-07T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19604",
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  14. 2011-06-20T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  15. 2011-06-21T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2012-05-15T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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  17. 2012-05-15T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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  18. 2012-06-04T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2012-06-04T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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  20. 2016-09-27T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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  21. 2008-02-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
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  22. 2008-02-26T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2008-06-09T00:00:00.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2008-08-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2009-01-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2009-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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  27. 2009-08-27T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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  28. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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  30. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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  31. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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  32. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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  33. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19604",
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  34. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2015-01-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
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  37. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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  38. 2016-09-27T11:30:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  39. 2016-10-17T07:54:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  40. 2018-02-20T11:11:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.