Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Dívida Ativa não-tributária — TJRS 00074419720058210098

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - GauramaGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c94adc31c38c217ca23637f1efb09847a8e57f70b09bc109f5047f4ad371257a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: c94adc31c38c217ca23637f1efb09847a8e57f70b09bc109f5047f4ad371257a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-12-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-04-09 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-05-12 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2009-02-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2009-03-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2011-03-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2011-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2011-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2012-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2012-06-01 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2012-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2012-06-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2013-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2013-03-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2013-10-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2019-04-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2019-12-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T16:10:55.397222899Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2005-12-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2005-12-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c94adc31c38c217ca23637f1efb09847a8e57f70b09bc109f5047f4ad371257a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-23 a 2019-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-02
Definitivo (TPU 246)
2013-10-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-03-04
Recebimento (TPU 132)
2012-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-06-01
Recebimento (TPU 132)
2012-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2012-02-24
Recebimento (TPU 132)
2011-09-30
Recebimento (TPU 132)
2011-08-25
Recebimento (TPU 132)
2011-03-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-12-23T16:58:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-04-09T10:26:55.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2008-05-12T16:28:08.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2009-03-25T16:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2012-06-01T10:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2006-01-20T09:50:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2006-03-22T17:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2007-02-13T16:46:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2007-10-30T16:34:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2008-05-13T09:56:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2008-11-11T09:31:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-02-16T17:16:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-03-14T09:47:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-08-25T13:39:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-09-30T10:02:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-02-24T12:53:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-06-01T10:39:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-06-01T10:39:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2013-03-04T14:57:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-03-04T14:58:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2013-10-31T14:49:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2019-04-02T18:22:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2019-12-10T01:08:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.