TJRS — 00016365620118210098

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - GauramaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5098156b19baf814db4b74963218227dd7a56905b9b45a40f1a41e5cd06af71

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-04 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-21
Definitivo (TPU 246)
2020-02-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-20
Recebimento (TPU 132)
2020-02-05
Documento (TPU 581)
2020-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-29
Recebimento (TPU 132)
2019-09-23
Recebimento (TPU 132)
2019-09-18
Recebimento (TPU 132)
2019-07-09
Recebimento (TPU 132)
2019-06-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária | Contribuições de Melhoria

Movimentações públicas

  1. 2011-08-04T18:10:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2017-08-28T10:16:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2018-10-05T14:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2019-05-03T09:11:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2019-05-03T09:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2019-05-22T14:59:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2020-01-13T17:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2020-02-05T16:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2020-02-21T10:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2011-08-10T13:47:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-11-03T13:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-02-10T08:26:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-05-16T10:43:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-10-05T14:39:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-10-05T14:39:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-03-13T15:34:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-03-13T15:34:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-05-20T14:13:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-05-20T14:14:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-05-20T17:03:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-06-14T12:22:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-06-17T10:04:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-07-09T15:38:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-09-18T14:31:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-09-23T10:28:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-11-29T12:34:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-02-20T17:20:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-02-21T10:51:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2020-02-21T14:45:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2023-02-15T01:03:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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