TJRS — 00016365620118210098
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5098156b19baf814db4b74963218227dd7a56905b9b45a40f1a41e5cd06af71
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-04 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-17
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária | Contribuições de Melhoria
Movimentações públicas
- 2011-08-04T18:10:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-08-28T10:16:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-05T14:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-03T09:11:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-03T09:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-22T14:59:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-01-13T17:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-02-05T16:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-02-21T10:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-08-10T13:47:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-03T13:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-10T08:26:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-16T10:43:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-05T14:39:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-05T14:39:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-13T15:34:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-13T15:34:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-20T14:13:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-20T14:14:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-20T17:03:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-14T12:22:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-17T10:04:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-09T15:38:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-18T14:31:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-23T10:28:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-29T12:34:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-20T17:20:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-21T10:51:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-21T14:45:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:03:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00013061520158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- STJ — 00003258420174020000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / PRESIDÃNCIA
- TJSC — 03116825420158240018 — Execução Fiscal · 2015-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó
- TJRS — 00005033220158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00009996120158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRN — 00025902220098200124 — Execução Fiscal · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 00019949720108240057 — Execução Fiscal · 2010-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
- TJSC — 03012361120158240141 — Execução Fiscal · 2015-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio
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